{"id":3107,"date":"2015-11-17T15:19:02","date_gmt":"2015-11-17T13:19:02","guid":{"rendered":"https:\/\/osr.org\/pt-pt\/?page_id=3107"},"modified":"2019-08-01T16:30:51","modified_gmt":"2019-08-01T14:30:51","slug":"politica-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/osr.org\/pt\/politica-privacidade\/","title":{"rendered":"Declara\u00e7\u00e3o de privacidade da Star Online Register"},"content":{"rendered":"

www.osr.org<\/a><\/p>\n

1.\u00ba Introdu\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

A Online Star Register (tamb\u00e9m referida doravante como “n\u00f3s”, “n\u00f3s” ou “nosso”) trata de dados pessoais como um Controlador nos termos das defini\u00e7\u00f5es referidas pelo GDPR. Gostar\u00edamos de fornecer mais informa\u00e7\u00f5es sobre este assunto. Consideramos ser da nossa responsabilidade proteger a sua privacidade o m\u00e1ximo poss\u00edvel e dar-lhe uma compreens\u00e3o de como agimos para o fazer.<\/p>\n

No presente documento, explicaremos que dados pessoais seus tratamos, com que intuito o fazemos e de acordo com que base tratamos estes dados pessoais.<\/p>\n

2.\u00ba Defini\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

Online Star Register<\/b>: Online Star Register B.V., registada no Regito Comercial Holand\u00eas sob o n\u00famero 60333553.
\nRGPD<\/b>: Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o desses dados e que revoga a Diretiva 95\/46\/CE (Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de dados).
\nTitular dos dados<\/b>: a\/o titular dos dados referido no n.\u00ba 1 do artigo 4.\u00ba do RGPD.
\nCookies<\/b>: cookies e scripts.
\nDados pessoais<\/b>: dados pessoais referidos no n.\u00ba 1 do artigo 4.\u00ba do RGPD.
\nSubcontratante<\/b>: o Subcontratante referido no n.\u00ba 8 do artigo 4.\u00ba do RGPD.
\nTratamento<\/b>: tratamento de acordo com o referido no n.\u00ba 2 do artigo 4.\u00ba do RGPD.
\nRespons\u00e1vel pelo tratamento<\/b>: o Respons\u00e1vel pelo tratamento de acordo com o referido no n.\u00ba 7 do artigo 4.\u00ba do RGPD.<\/p>\n

P\u00e1gina da Internet<\/b>: pode aceder \u00e0 p\u00e1gina da internet atrav\u00e9s de www.osr.org<\/a> e outras sub-p\u00e1ginas.<\/p>\n

3. O tratamento de dados pessoais pela Online Star Register<\/h3>\n

3.1. Execu\u00e7\u00e3o do contrato<\/b><\/p>\n

Primeiro, tratamos os seus dados pessoais com o objetivo de fornecer os nossos servi\u00e7os\/bens. Podemos tratar dos seus seguintes dados pessoais para o efeito:<\/p>\n

1. Nome e informa\u00e7\u00f5es de endere\u00e7o (e nome da empresa, caso opte por isso);
\n2. Endere\u00e7o de e-mail;
\n3. Informa\u00e7\u00f5es financeiras, como o n\u00famero da sua conta banc\u00e1ria;
\n4. Outros dados pessoais que menciona no cart\u00e3o de texto;
\n5. N\u00famero de telefone;
\n6. Outros dados pessoais que tenha publicado na sua ” Unique Star Page”, que pode incluir texto, fotografias e v\u00eddeos.<\/p>\n

A base para este tratamento \u00e9 a execu\u00e7\u00e3o do contrato celebrado por si connosco.<\/p>\n

3.2. Contrato<\/b><\/p>\n

Em segundo lugar, tratamos dos seus dados pessoais se tentar entrar em contacto connosco atrav\u00e9s do nosso formul\u00e1rio de contacto no site ou atrav\u00e9s de help@osr.org <\/a>. Isso permite-nos responder \u00e0s perguntas colocadas por si. N\u00f3s tratamos os seus seguintes dados pessoais para o efeito:<\/p>\n

1. Nome;
\n2. Endere\u00e7o de e-mail;
\n3. Outros dados pessoais que tenha mencionado na sua mensagem para n\u00f3s.<\/p>\n

A base para tal tratamento \u00e9 do nosso leg\u00edtimo interesse, especificamente, respondendo \u00e0s perguntas colocadas por si. Assim, tratamos os dados pessoais em quest\u00e3o apenas para entrar em contacto consigo e para responder \u00e0s suas perguntas.<\/p>\n

3.3. Boletim Informativo<\/b><\/p>\n

Em terceiro lugar, n\u00f3s tratamos dos seus dados pessoais para entregar nosso boletim informativo caso se tenha registado e dado consentimento (separadamente ou durante o processo do pedido). N\u00f3s tratamos os seus seguintes dados pessoais para o efeito:<\/p>\n

1. Nome;
\n2. Endere\u00e7o de e-mail.<\/p>\n

A base para tal tratamento \u00e9 do nosso leg\u00edtimo interesse, especificamente, para o manter informado sobre novidades, c\u00f3digos \/ ofertas de descontos e novos produtos e servi\u00e7os.<\/p>\n

3.4. Informa\u00e7\u00e3o sobre presentes<\/b><\/p>\n

Em quarto lugar, tratamos os seus dados pessoais para inform\u00e1-lo (a seu pedido) sobre presentes de neg\u00f3cios. N\u00f3s tratamos os seguintes dados pessoais para este prop\u00f3sito:<\/p>\n

1. Nome;
\n2. Endere\u00e7o de e-mail;
\n3. Nome da empresa;
\n4. Outros dados pessoais que tenha mencionado na sua mensagem para n\u00f3s.<\/p>\n

A base para tal tratamento \u00e9 do nosso leg\u00edtimo interesse, especificamente, para o manter informado sobre presentes.<\/p>\n

4. Periodo de Reten\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

N\u00e3o retemos os seus dados pessoais durante um per\u00edodo superior ao necess\u00e1rio. Aplicamos os seguintes espec\u00edficos per\u00edodos de reten\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

1. Para efeitos de “Execu\u00e7\u00e3o do Contrato”, manteremos o seu nome e endere\u00e7o por um per\u00edodo de 20 anos ap\u00f3s ter efetuado o seu \u00faltimo pedido. Para este prop\u00f3sito, n\u00e3o h\u00e1 per\u00edodo de reten\u00e7\u00e3o espec\u00edfico para o seu endere\u00e7o eletr\u00f3nico ou outros dados pessoais que tenha mencionado no cart\u00e3o de texto ou colocado na sua P\u00e1gina Exclusiva.
\n2. Para efeitos de ‘Contacto’, retemos os seus dados pessoais por um per\u00edodo de 5 anos ap\u00f3s nosso \u00faltimo contato consigo.
\n3. Para efeitos de Boletim Informativo, retemos os seus dados pessoais por um per\u00edodo de 1 ano ap\u00f3s o registo do boletim informativo.
\n4. Para efeitos de ‘Informa\u00e7\u00f5es sobre presentes’, retemos os seus dados pessoais por um per\u00edodo de 5 anos.
\n5. Para cumprir com a nossa conta de declara\u00e7\u00f5es de IVA, mantemos o endere\u00e7o da fatura e as informa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias por um per\u00edodo de 10 anos.<\/p>\n

Se tratarmos os seus dados pessoais para v\u00e1rios fins, seus dados pessoais ser\u00e3o exclu\u00eddos.<\/p>\n

5. Cookies<\/h3>\n

Usamos cookies na nossa p\u00e1gina da Internet. Faz\u00eamo-lo de acordo com o GDPR. Em particular, devemos inform\u00e1-lo sobre determinados cookies e solicitar permiss\u00e3o para us\u00e1-los. Cumprimos com estes requisitos atrav\u00e9s de um ‘cookie bot’.<\/p>\n

6. Partilha de dados pessoais com terceiros<\/h3>\n

Em v\u00e1rios casos, precisamos de partilhar os dados pessoais que tratamos com terceiros. Tal pode acontecer nas seguintes situa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

1. Na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e entrega de bens, caso opte por um destinat\u00e1rio (terceiro) saiba o remetente do presente ou caso use a sua Unique Star Page(que pode tornar-se p\u00fablica na nossa p\u00e1gina da Internet);
\n2. Para satisfazer as nossas, tais como a Autoridade holandesa de prote\u00e7\u00e3o de [Autoriteit Persoonsgegevens<\/i>] (parte terceira);
\n3. No envolvimento com fornecedores externos (terceiros), por exemplo, nosso fornecedor de ICT e hospedagem.<\/p>\n

Caso seja necess\u00e1rio recorrermos a fornecedores externos e esta parte tratar dados pessoais, celebramos um contrato de tratamento de dados pessoais compat\u00edvel com o RGPD com estas partes. Caso n\u00e3o tratem de dados pessoais para n\u00f3s, ser\u00e3o respons\u00e1veis por si pelo tratamento desses dados e, portanto, estar\u00e3o vinculadas pelo GDPR.<\/p>\n

7. Seguran\u00e7a dos seus dados pessoais<\/h3>\n

Tomamos medidas t\u00e9cnicas e organizacionais apropriadas para combater o uso indevido, a perda e a divulga\u00e7\u00e3o indesejada de seus dados pessoais e o acesso n\u00e3o autorizado e altera\u00e7\u00f5es n\u00e3o permitidas a esses dados.<\/p>\n

Caso tenha alguma d\u00favida sobre a prote\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais ou suspeite do uso indevido de seus dados pessoais, entre em contato connosco <ahref=”mailto:help@osr.org”>help@osr.org.<\/p>\n

8. Direitos do Titular dos dados<\/h3>\n

Direito de acesso<\/i><\/p>\n

Tem o direito de informa\u00e7\u00e3o sobre o tratamento de dados pessoais e, caso o estejam, que lhe concedam acesso a estes dados pessoais e a mais informa\u00e7\u00f5es sobre esses dados. A seu pedido, enviaremos uma c\u00f3pia dos dados pessoais que estamos a tratar sobre si. Caso nos solicite c\u00f3pias adicionais, poderemos (com base nos custos administrativos) cobrar uma taxa razo\u00e1vel.<\/p>\n

Direito de Retifica\u00e7\u00e3o<\/i><\/p>\n

Tem o direito de obter retifica\u00e7\u00e3o imediata por n\u00f3s dos seus dados Pessoais incorrectos relacionados consigo. Para efeitos do tratamento descrito acima, tem o direito de recebimento dos dados pessoais incompletos, por exemplo, fornecendo uma declara\u00e7\u00e3o suplementar para n\u00f3s.<\/p>\n

Direito de Elimina\u00e7\u00e3o de dados<\/i><\/p>\n

A seu pedido, iremos, sem atrasos injustificados, apagar os dados pessoais relacionados consigo nos seguintes casos:<\/p>\n

1. Os dados pessoais n\u00e3o sejam mais necess\u00e1rios para os prop\u00f3sitos para os quais foram recolhidos ou tratados;
\n2. O titular dos dados se oponha ao tratamento nos termos do n.\u00ba 1 do artigo 21.\u00ba do RGPD , e n\u00e3o haja raz\u00f5es leg\u00edtimas para o tratamento, ou se oponha ao tratamento previsto no n.\u00ba 1 do artigo 21.\u00ba GDPR;
\n3. Os dados pessoais tenham sido tratados ilegalmente;
\n4. Os dados pessoais devem ser preparados para o cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o legal nos termos da legisla\u00e7\u00e3o da UE ou dos Pa\u00edses Baixos;
\n5. Os dados pessoais tenham sido recolhidos face \u00e0 oferta direta de servi\u00e7os da sociedade da informa\u00e7\u00e3o prevista no n.\u00ba 1 do artigo 8.\u00ba GDPR.<\/p>\n

Direito de restringir o Tratamento<\/i><\/p>\n

A seu pedido, restringimos o tratamento de dados pessoais por motivos relacionados com o titular dos dados nos seguintes casos:<\/p>\n

1. A precis\u00e3o dos dados pessoais ser contestada por si (com a finalidade de verificar a exatid\u00e3o dos dados Pessoais);
\n2. Do tratamento ser ilegal e o titular dos dados se opor ao apagamento dos dados pessoais e solicitar a restri\u00e7\u00e3o de seu uso;
\n3. N\u00e3o sejam mais precisos os dados pessoais para efeitos de tratamento, mas isso \u00e9 exigido a si pela declara\u00e7\u00e3o, exerc\u00edcio ou defesa de um direito num processo judicial;
\n4. O titular dos dados op\u00f4s-se ao tratamento previsto no n.\u00ba 1 do artigo 21.\u00ba do GDPR, pendente de verfica\u00e7\u00e3o se os nossos fundamentos leg\u00edtimos, se sobrep\u00f5em aos do titular.<\/p>\n

Direito \u00e0 portabilidade de dados<\/i><\/p>\n

O titular dos dados tem o direito de receber, um formato estruturado, utilizado frequentemente e leg\u00edvel por m\u00e1quina, os dados pessoais que estejam sujeitos aos termos de ‘execu\u00e7\u00e3o do contrato’ e ‘interesse leg\u00edtimo’. Al\u00e9m disso, se necess\u00e1rio, tem o direito a transferir esses dados para outro Controlador (para al\u00e9m de n\u00f3s), caso seja tecnicamente poss\u00edvel, diretamente de n\u00f3s para o Controlador.<\/p>\n

Direito \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o<\/i><\/p>\n

O titular dos dados pode opor-se \u00e0 situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica a qualquer momento relativamente ao tratamento de seus dados pessoais. Cessamos o tratamento de seus dados pessoais neste caso, a n\u00e3o ser que apresente raz\u00f5es imperiosas e leg\u00edtimas para esse tratamento que prevale\u00e7am sobre os interesses, direitos e liberdades do titular dos dados, ou para efeitos de declara\u00e7\u00e3o, exerc\u00edcio ou defesa de um direito num processo judicial.<\/p>\n

Opor-se ao tratamento referido neste documento ou solicitar o apagamento de dados Pessoais pode resultar num incumprimento das nossas obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

9. Reclama\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Pode registar uma reclama\u00e7\u00e3o junto da Autoridade de Prote\u00e7\u00e3o de dados da Holanda a qualquer momento.<\/p>\n

10. Disposi\u00e7\u00f5es finais<\/h3>\n

O presente documento \u00e9 objeto de revis\u00e3o ocasionalmente, uma vez que o site ou as regras relativas a dados pessoais e\/ou cookies podem sofrer altera\u00e7\u00f5es. Os termos e condi\u00e7\u00f5es podem ser alterados unilateralmente sem aviso pr\u00e9vio. Consulte a nossa p\u00e1gina de Internet para ter acesso \u00e0 vers\u00e3o mais recente.<\/p>\n

11. Informa\u00e7\u00f5es de contacto do Controlador<\/h3>\n

Em caso de ter quest\u00f5es ou pretende efetuar coment\u00e1rios contacte a Online Star Register.<\/p>\n

Empresa: Online Star Register B.V.
\nMorada: Laan van de Maagd 83 \u2013 7324 BT Apeldoorn \u2013 Pa\u00edses Baixos
\nTelefone: (+31) (0)88-8000088
\nEndere\u00e7o eletr\u00f3nico: help@osr.org<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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